Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida

A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'

Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado

O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11

Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.

Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.

Redecard não se equipara a administradora de cartões

Submissão à Lei de Usura.

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

"Ratos descontentes viram-se contra Gatos gordos"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail:[email protected].

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização